Todo cuidado é pouco!
A cautela ao adquirir um terreno ou o momento da aprovação dos documentos dos lotes, são fatores importantes para o sucesso do empreendimento.
Um artigo publicado pelo blog de negócios da Construção Mercado acompanhou as trilhas desse processo e traz um passo-a-passo de como constituir um desses conjuntos de glebas urbanizadas.
Passo-a-passo
Tome nota das etapas de constituição de um loteamento, da concepção à pós-venda
Concepção
- Escolha o terreno de acordo com o público que pretende atingir (classe baixa, média ou alta)
- Verifique se há impedimentos ambientais para o parcelamento do solo, mesmo que momentâneos, como solo contaminado por substâncias tóxicas
- Faça um levantamento da situação jurídica e financeira do imóvel e do proprietário
- Escolha, juntamente com a prefeitura, o tipo mais adequado de loteamento a ser feito: popular ou de alto padrão, de livre circulação ou de acesso controlado
- Quando necessário, transforme o imóvel rural em área urbana ou de expansão urbana
Aprovação
- Cheque se a prefeitura possui plano diretor de desenvolvimento urbano;
- Apresente à prefeitura requerimento e planta do imóvel com descrição completa da área, bem como projeto com desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras;
- Após aprovação da prefeitura, encaminhe o projeto à análise dos órgãos estaduais;
- Com a aprovação do Estado, já se pode obter o alvará ou decreto de aprovação do loteamento.
Negociação
- Elabore o contrato de compra e venda;
- Solicite registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis local;
Construção
- Implante as áreas e construções descritas no projeto de acordo com o cronograma específico;
Venda
- Outorgue escritura definitiva para os compradores que quitarem seus lotes;
- O contrato do cliente deverá vinculá-lo à associação de moradores que administrará os serviços do loteamento;
- Nos materiais de divulgação, só prometa aquilo que realmente será entregue.
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