A reforma tributária é um dos temas mais relevantes para o ambiente de negócios brasileiro nos últimos anos.
Afinal, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e o avanço da regulamentação do novo sistema tributário, empresas de diversos setores passaram a avaliar os possíveis impactos das mudanças.
No caso da construção civil, a discussão ganha ainda mais importância devido às particularidades do setor.
A principal transformação está na substituição de diversos tributos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), composto pelo IBS, de competência estadual e municipal, e pela CBS, de competência federal.
Na prática, isso significa que as empresas precisarão reavaliar seus processos fiscais, contábeis e financeiros para garantir conformidade com as novas exigências.
A construção civil possui características que a diferenciam de outros segmentos econômicos. Especialmente porque os empreendimentos costumam ter longa duração, contratos complexos e uma cadeia de fornecedores extensa.
Além disso, muitos projetos são comercializados antes mesmo da conclusão das obras, criando desafios específicos para a apuração tributária.
E quais seriam exatamente os impactos da reforma tributária para construtoras? Dentre os principais é possível destacar:
Uma das principais promessas da reforma é ampliar a não cumulatividade dos tributos.
Com o novo modelo, empresas poderão aproveitar créditos sobre uma gama mais ampla de despesas e aquisições relacionadas à atividade econômica.
Para as construtoras, isso pode representar oportunidades de recuperação tributária mais eficiente, desde que exista controle adequado das informações fiscais e financeiras.
Outra das medidas mais relevantes para o setor é a previsão de redução de 50% sobre a alíquota padrão do IBS e da CBS para operações relacionadas ao setor.
O objetivo é reconhecer as particularidades do segmento e evitar um aumento excessivo da carga tributária sobre empreendimentos imobiliários.
Mais uma mudança importante é a possibilidade de realizar a apuração tributária de forma segregada por empreendimento ou centro de custo.
Essa medida tende a aumentar a transparência das operações e facilitar o acompanhamento dos resultados financeiros de cada empreendimento.
Por fim, vale destacar que a reforma tributária também prevê tratamento diferenciado para algumas operações comuns no mercado imobiliário.
Por exemplo, casos como permuta sem torna (quando há troca de imóveis sem pagamento complementar em dinheiro) e a constituição de garantias não estarão sujeitos à incidência dos novos tributos.
As incorporadoras também precisarão avaliar cuidadosamente os efeitos das novas regras sobre seus modelos de negócio.
Questões relacionadas ao fluxo de caixa, à comercialização de unidades, por exemplo, podem sofrer alterações relevantes ao longo da implementação do novo sistema.
Não à toa, a capacidade de acompanhar indicadores financeiros e tributários em tempo real será um diferencial importante.
A implementação da reforma tributária ocorrerá gradualmente. É recomendável, portanto:
Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira e administrativa precisarão compreender as mudanças trazidas pela reforma de forma garantir uma implementação eficiente.
Diante disso, investir em treinamentos e atualização contínua ajuda a reduzir erros operacionais, melhora a tomada de decisão e contribui para uma adaptação mais tranquila às novas regras.
Considerando a complexidade das mudanças, muitas empresas estão criando grupos multidisciplinares para monitorar a regulamentação e avaliar seus impactos. Algo que permite uma visão mais completa dos desafios e oportunidades trazidos pela reforma.
A correta apropriação de créditos tributários dependerá cada vez mais da qualidade e da regularidade das informações fiscais recebidas dos fornecedores.
Por isso, manter uma gestão rigorosa da cadeia de suprimentos será fundamental para evitar inconsistências que possam gerar perdas financeiras ou problemas de conformidade.
A reforma tributária não exige apenas mudanças fiscais. Ela também demanda transformação tecnológica.
Logo, empresas que dependem apenas de processos manuais ou sistemas pouco integrados podem enfrentar dificuldades para atender às novas exigências de controle e apuração.
Nesse cenário, ERPs (como o Sienge), plataformas de Business Intelligence e sistemas de gestão tornam-se ferramentas essenciais.
O Ecossistema PSA atua como um parceiro estratégico para apoiar as empresas da construção civil durante esse período de transição.
Combinando tecnologia, consultoria especializada, Business Intelligence e soluções de gestão, a PSA ajuda a centralizar informações, automatizar processos e criar uma base sólida para uma tomada de decisão mais segura e orientada por dados. Portanto, não perca tempo e entre em contato.
