Numa tentativa de ampliar investimentos em infraestrutura e reacender a economia, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa relançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Criado em 2007, durante seu segundo mandato, o programa do governo federal englobava um conjunto de políticas econômicas que buscavam acelerar o crescimento econômico do Brasil, priorizando o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
Contudo para o ano de 2023, o novo PAC tende a ser bem mais modesto do que a versão anterior, uma vez que houve redução nos valores de investimento e também, no tamanho dos projetos. O orçamento inicial deste projeto é de R$40 bilhões em recursos públicos, além de contribuições privadas em projetos e concessões.
Enquanto que a versão de 2007 ostentou R$ 67 bilhões em investimento públicos, o que em valores corrigidos equivale a R$ 165 bilhões. Ou seja, 25% do montante original, percebe-se assim os desafios orçamentários que o presidente eleito enfrentará.
Vale ressaltar que parte dos recursos virá da Proposta de Emenda à Constituição ou PEC da Transição, que incorporará no Orçamento de 2023. Além de retirar do teto de gastos o programa Bolsa Família.
Outro ponto importante é que a equipe de Lula busca conseguir um montante de R$ 100 bilhões de investimentos públicos no próximo ano, com remanejamentos orçamentários e cortes de gastos, acima dos R$ 42 bilhões previstos para investimentos em 2022.
Um outro aspecto que difere o PAC 2023 da versão de 2007 – fora a redução do orçamento, se dá pelo foco em projetos mais simples, fáceis de serem viabilizados. A estratégia é focar primeiramente em obras que estão em andamento e/ou atrasadas, seja pela complexidade ou pela demora de gerir diversos empreendimento, que necessitam licitação, projeto e licenciamento.
O Tribunal de Contas da União (TCU) levantou mais de 14 mil contratos parados, que já receberam um total de R$ 10 bilhões.
Durante 2023, o governo deve amplificar o número de projetos estratégicos, de origem públicos ou privados, mesmo que alguns destes empreendimentos não sejam executados, tendo como intenção nortear os investidores. O PAC ainda deve contar com o acompanhamento direto do presidente Lula.
Outro ponto que será trabalhado pelo governo do PT durante o próximo ano, será reunir recursos suficientes para retomar obras que estão paradas, incluindo as do programa Minha Casa Minha Vida, manter obras em estradas, além de ações de enfrentamento ao período chuvoso, logo no início de 2023.
De modo geral, o PAC de 2007 teve diversas críticas, tanto por apresentar obras incompletas ou mesmo nunca lançadas. Tendo falhas por parte do governo petista, na gestão, na má alocação de recursos e pelas repercussões fiscais. O que contribuíram para a desorganização orçamentária e o aumento do endividamento público, sobretudo no governo Dilma.
Segundo especialistas, relançar o PAC no mesmo modelo que o do passado seria uma péssima política de infraestrutura. Uma vez que utilizar a verba pública sem uma avaliação estratégia, pode inflacionar o mercado da construção, e como sabemos, o mesmo já enfrentando custos elevados.
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