Dicas de Como Constituir um Loteamento

Todo cuidado é pouco!

A cautela ao adquirir um terreno ou o momento da aprovação dos documentos dos lotes, são fatores importantes para o sucesso do empreendimento.

Um artigo publicado pelo blog de negócios da revista Construção Mercado acompanhou as trilhas desse processo e trouxe um passo-a-passo de como constituir um desses conjuntos de glebas urbanizadas. Abaixo o passo-a-passo disponibilizado pela revista:

Passo-a-passo

Tome nota das etapas de constituição de um loteamento, da concepção à pós-venda

Concepção

• Escolha o terreno de acordo com o público que pretende atingir (classe baixa, média ou alta)
• Verifique se há impedimentos ambientais para o parcelamento do solo, mesmo que momentâneos, como solo contaminado por substâncias tóxicas
• Faça um levantamento da situação jurídica e financeira do imóvel e do proprietário
• Escolha, juntamente com a prefeitura, o tipo mais adequado de loteamento a ser feito: popular ou de alto padrão, de livre circulação ou de acesso controlado
• Quando necessário, transforme o imóvel rural em área urbana ou de expansão urbana

Aprovação

• Cheque se a prefeitura possui plano diretor de desenvolvimento urbano;
• Apresente à prefeitura requerimento e planta do imóvel com descrição completa da área, bem como projeto com desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras;
• Após aprovação da prefeitura, encaminhe o projeto à análise dos órgãos estaduais;
• Com a aprovação do Estado, já se pode obter o alvará ou decreto de aprovação do loteamento.

Negociação

• Elabore o contrato de compra e venda;
• Solicite registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis local;

Construção

• Implante as áreas e construções descritas no projeto de acordo com o cronograma específico;

Venda

• Outorgue escritura definitiva para os compradores que quitarem seus lotes;
• O contrato do cliente deverá vinculá-lo à associação de moradores que administrará os serviços do loteamento;
• Nos materiais de divulgação, só prometa aquilo que realmente será entregue.