eSocial - Cronograma de Implantação para MEI's, pequenas e média empresas

Conheça as novidades do esocial e implemente hoje mesmo em sua empresa!

eSocial

Sistema criado para garantir a comunicação dos micro e médio empresário ao governo, de forma unificada, o principal objetivo é repassar informações que estejam relacionadas aos funcionários, todos os tipos de informações necessárias que possibilite a fiscalização trabalhista.

Toda empresa que tenha um corpo de funcionários envolvidos devem garantir a todos esses contratos os direitos trabalhistas, ainda que se trate de empresas de pequeno porte, a partir do momento em que existem funcionários existe a necessidade de fornecer direitos trabalhista a cada um desses.

Entretanto muitas vez os sistemas precisam passar por processos que envolvem uma enorme burocracia, e visando facilitar esse tipo de controle do exercício dos direitos trabalhistas é que foi criado o sistema Esocial, visto que atualmente as informações foram unificadas.

Implementar e utilizar o sistema se tornou obrigatório para todas as empresas, que devem respeitar o prazo e passar as informações ao governo, nesse programa participam também o Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Receita Federal e Caixa Econômica federal.

É de fundamental importância que o empresário procure conhecer mais sobre o sistema e domine o seu manuseio justamente por ser algo que se tornou obrigatório e como todo bom executivo para quem visa o seu crescimento é importante fazer tudo corretamente e sempre implementar novas tecnologias disponíveis.

Finalidade do Esocial

Manter e ajudar a contabilidade e fiscalização dos direitos trabalhistas, onde o governo poderá acessar ao banco de dados da empresa, e permitir que tudo esteja dentro da lei. É importante que a empresa tenha um controle das informações de seus funcionários.

Além disso também é importante para regulamentar de fato as atividades desempenhadas por várias empresas e fazer com que o trabalho de cada funcionário seja reconhecido e devidamente assistido pelo empregador.

Peculiaridades do Esocial

• Capacitação: apesar de ter sido criado para facilitar e diminuir a burocracia o sistema não é tão simples, então não pode ser manuseado por qualquer pessoa ou qualquer funcionário. É importante que seja alguém ligado a gestão e que passe por um programa de capacitação, para que o quadro do eSocial seja preenchido corretamente e assim a fiscalização possa acontecer.
• Formato da documentação: toda a documentação a ser enviada à base governamental é importante que esteja em formato XML é importante também que você respeite o prazo pré-estabelecidos pelo governo para enviar as informações necessárias.
• Penalidades: além de obrigatório o sistema precisa ser visto como algo que possui grande importância e seriedade, o descumprimento das normas vigentes em lei e obrigatórias de realização do empregador quanto ao eSocial acarreta em penalidades diferentes, e uma delas é a multa. Essa penalidade será cabível não apenas no descumprimento de normas como também em casos de perda dos prazos.
• Prazos: é importante está atento aos prazos que o sistema estabelece uma vez que que não são negociáveis, isso significa que que você deverá cumprir o repasse de informações exatamente até o momento em que lhe foi anunciado que deveria ser feito. O não cumprimento de prazos também pode acarretar em multas ao empresário.

Como funciona

As empresas devem mandar por meio eletrônico, sempre dentro do prazo que já foi fixado anteriormente as pautas constando as informações sobre os profissionais que estão desempenhado funções dentro da corporação tais como:

1. Afastamento
2. Folha de pagamento
3. Férias
4. Admissão
5. FGTS
6. Demissão
7. Aviso prévio
8. Cadastro de funcionários
9. Comunicado de acidente de trabalho
10. Imposto de renda

Vantagens do eSocial

Facilidade para o gestor: o sistema que será implementado em sua empresa é inteligente e consegue fornecer ao gestor empresarial uma facilidade de configuração assim como de maior controle. Essa facilidade também se dá pelo a possibilidade de fazer as declarações fiscais e tributárias de uma maneira correta.

Fiscalização do governo: ao utilizar da maneira correta o governo poderá fiscalizar de forma também correta as ações de sua empresa, e isso garante que a empresa esteja regulamentada e em ordem, o que fornece tranquilidade aos administradores da mesma.

Custo reduzido de declarações: com o eSocial as informações prestados são por meio eletrônico o que pode garantir um custo reduzido na hora de formular essas declarações que seria em papel anteriormente.